TJAM 0266362-29.2011.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RAZÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. LIMINAR CONFIRMADA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE ADVERSA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS QUE NÃO SE SUSTENTA. ESBULHO CONFIGURADO. QUESTÃO PROCESSUAL. IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. APELANTE AUSENTE NA AUDIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 454, §3º DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RAZÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. LIMINAR CONFIRMADA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE ADVERSA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS QUE NÃO SE SUSTENTA. ESBULHO CONFIGURADO. QUESTÃO PROCESSUAL. IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. APELANTE AUSENTE NA AUDIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 454, §3º DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/02/2016
Data da Publicação
:
22/02/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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