TJAM 0266981-56.2011.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE FURTO. AUSÊNCIA DE DEPOIMENTO JUDICIAL DA VÍTIMA. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA VERIFICÁVEIS NO INTERROGATÓRIO DO RÉU. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. O relato da vítima (fls. 153/154), o depoimento testemunhal do policial que efetuou a prisão em flagrante (fls. 155/156), e o interrogatório do acusado, que confessou espontaneamente e detalhadamente os delitos, formam um conjunto probatório coeso e uniforme, sem contradições. Todas estas declarações indicam a mesma conduta do réu, o qual foi preso em flagrante juntamente com os menores de idade, na posse da res furtiva, e do instrumento utilizado no crime.
2. A aplicação da pena foi devidamente fundamentada. Quanto ao crime de roubo, partiu-se da pena base mínima, e no crime de corrupção de menores, a pena definitiva foi a mínima. Portanto, inexiste qualquer injustiça.
3. Recurso conhecido e não provido.
Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE FURTO. AUSÊNCIA DE DEPOIMENTO JUDICIAL DA VÍTIMA. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA VERIFICÁVEIS NO INTERROGATÓRIO DO RÉU. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. O relato da vítima (fls. 153/154), o depoimento testemunhal do policial que efetuou a prisão em flagrante (fls. 155/156), e o interrogatório do acusado, que confessou espontaneamente e detalhadamente os delitos, formam um conjunto probatório coeso e uniforme, sem contradições. Todas estas declarações indicam a mesma conduta do réu, o qual foi preso em flagrante juntamente com os menores de idade, na posse da res furtiva, e do instrumento utilizado no crime.
2. A aplicação da pena foi devidamente fundamentada. Quanto ao crime de roubo, partiu-se da pena base mínima, e no crime de corrupção de menores, a pena definitiva foi a mínima. Portanto, inexiste qualquer injustiça.
3. Recurso conhecido e não provido.
Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus.
Data do Julgamento
:
15/09/2013
Data da Publicação
:
16/09/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão