TJAM 0267799-08.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVAS SUFICIENTES AO ÉDITO CONDENATÓRIO. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVAS SUFICIENTES AO ÉDITO CONDENATÓRIO. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
29/06/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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