TJAM 0268821-04.2011.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - RETRATAÇÃO EM JUÍZO ISOLADA DO CONTEXTO DE EVIDÊNCIAS - CONDENAÇÃO MANTIDA – APELAÇÃO IMPROVIDA.
A confissão extrajudicial, mesmo retratada, se corroborada com outros instrumentos de prova é elemento apto de convicção a um juízo condenatório, mormente, se a retratação se encontra isolada do contexto das evidências.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - RETRATAÇÃO EM JUÍZO ISOLADA DO CONTEXTO DE EVIDÊNCIAS - CONDENAÇÃO MANTIDA – APELAÇÃO IMPROVIDA.
A confissão extrajudicial, mesmo retratada, se corroborada com outros instrumentos de prova é elemento apto de convicção a um juízo condenatório, mormente, se a retratação se encontra isolada do contexto das evidências.
Data do Julgamento
:
08/12/2013
Data da Publicação
:
10/12/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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