TJAM 0310028-22.2007.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL- PROCESSO CIVIL- DIREITO CIVIL- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA E RESTITUIÇÃO DE BENS- SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR- DEFERIMENTO DA RESTITUIÇÃO DE BENS- INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DANOS MORAIS- DECISÃO PROFERIDA EM ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E NORMAS PERTINENTES AO TEMA-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO- SENTENÇA MANTIDA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL- PROCESSO CIVIL- DIREITO CIVIL- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA E RESTITUIÇÃO DE BENS- SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR- DEFERIMENTO DA RESTITUIÇÃO DE BENS- INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DANOS MORAIS- DECISÃO PROFERIDA EM ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E NORMAS PERTINENTES AO TEMA-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO- SENTENÇA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
26/03/2018
Data da Publicação
:
02/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão