TJAM 0333468-47.2007.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. QUEIMADURA OCASIONADA POR PLACA DE BISTURI ELÉTRICO LOCALIZADA EMBAIXO DA PACIENTE DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A CIRURGIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DOS MÉDICOS E DO HOSPITAL, ACERCA DO EVENTO CAUSADOR DA AÇÃO TÉRMICA. HOSPITAL QUE CEDEU O APARELHO ELÉTRICO E AS INSTALAÇÕES MÉDICAS, COMPONDO A CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RETORNO DO HOSPITAL AO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU PARCIALMENTE REFORMADA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. QUEIMADURA OCASIONADA POR PLACA DE BISTURI ELÉTRICO LOCALIZADA EMBAIXO DA PACIENTE DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A CIRURGIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DOS MÉDICOS E DO HOSPITAL, ACERCA DO EVENTO CAUSADOR DA AÇÃO TÉRMICA. HOSPITAL QUE CEDEU O APARELHO ELÉTRICO E AS INSTALAÇÕES MÉDICAS, COMPONDO A CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RETORNO DO HOSPITAL AO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU PARCIALMENTE REFORMADA.
Data do Julgamento
:
26/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão