TJAM 0337129-34.2007.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE TRATAMENTO INDICADO PELO PROFISSIONAL MÉDICO. PREEXISTÊNCIA DE DOENÇA NÃO COMPROVADA.
DANO MORAL IN RE IPSA. MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, EM APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE TRATAMENTO INDICADO PELO PROFISSIONAL MÉDICO. PREEXISTÊNCIA DE DOENÇA NÃO COMPROVADA.
DANO MORAL IN RE IPSA. MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, EM APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/03/2018
Data da Publicação
:
07/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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