TJAM 0351273-13.2007.8.04.0001
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. Ação Monitória com pedido de tutela antecipada. Aquisição de 6 veículos. Pagamento em cheque. Devolução por falta de provisão de fundos. Realização de amortizações. Redução do saldo devedor. Ilegitimidade passiva. Não OCORRÊNCIA. Nulidade da citação por edital. Títulos para pagamento emitidos por terceiros. REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CONFIGURADA Julgamento antecipado da lide. Pedidos julgados procedentes. MANUTENÇÃO DA DeterminaÇÃO Da expedição de mandado de execução. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
Ementa
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. Ação Monitória com pedido de tutela antecipada. Aquisição de 6 veículos. Pagamento em cheque. Devolução por falta de provisão de fundos. Realização de amortizações. Redução do saldo devedor. Ilegitimidade passiva. Não OCORRÊNCIA. Nulidade da citação por edital. Títulos para pagamento emitidos por terceiros. REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CONFIGURADA Julgamento antecipado da lide. Pedidos julgados procedentes. MANUTENÇÃO DA DeterminaÇÃO Da expedição de mandado de execução. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
Data do Julgamento
:
28/05/2018
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão