TJAM 0368744-42.2007.8.04.0001
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU - SENTENÇA MANTIDA.
- No momento de se estipular o montante reparatório, imprescindível levar em consideração as circunstâncias particulares do caso, a situação econômica do causador do dano, a situação pessoal da vítima, a intensidade da culpa e a gravidade da lesão.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU - SENTENÇA MANTIDA.
- No momento de se estipular o montante reparatório, imprescindível levar em consideração as circunstâncias particulares do caso, a situação econômica do causador do dano, a situação pessoal da vítima, a intensidade da culpa e a gravidade da lesão.
Data do Julgamento
:
22/06/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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