main-banner

Jurisprudência


TJAM 0369068-32.2007.8.04.0001

Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. PRETENSÃO DE TUMULTUAR O PROCESSO. EMBARGOS REJEITADOS.

Data do Julgamento : 17/11/2013
Data da Publicação : 18/11/2013
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Nulidade / Anulação
Órgão Julgador : Terceira Câmara Cível
Relator(a) : Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca : Manaus
Comarca : Manaus
Mostrar discussão