TJAM 0600528-27.2014.8.04.0092
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, DANOS MATERIAIS E MORAIS. SAQUES DE CONTA BANCÁRIA ACIMA DO LIMITE CONTRATADO. POSSIBILIDADE DE FRAUDE, MAS OCORRÊNCIA NÃO COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ANULAÇÃO DA DÍVIDA E DO PARCELAMENTO VINCULADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, DANOS MATERIAIS E MORAIS. SAQUES DE CONTA BANCÁRIA ACIMA DO LIMITE CONTRATADO. POSSIBILIDADE DE FRAUDE, MAS OCORRÊNCIA NÃO COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ANULAÇÃO DA DÍVIDA E DO PARCELAMENTO VINCULADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/06/2018
Data da Publicação
:
19/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão