TJAM 0600666-73.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO DESINCUMBÊNCIA PROBATÓRIA DO AUTOR DA DEMANDA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO ANTERIOR DA PARTE. DOLO CONFIGURADOR DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO IDENTIFICADO NO VERTENTE EPISÓDIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO DESINCUMBÊNCIA PROBATÓRIA DO AUTOR DA DEMANDA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO ANTERIOR DA PARTE. DOLO CONFIGURADOR DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO IDENTIFICADO NO VERTENTE EPISÓDIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/02/2016
Data da Publicação
:
22/02/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão