TJAM 0600983-37.2015.8.04.0001
Ementa:
CIVIL E PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM – IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO FEITO – NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR AO AUTOR A CONVERSÃO – BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM – IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO FEITO – NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR AO AUTOR A CONVERSÃO – BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/05/2017
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Alienação Fiduciária
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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