TJAM 0602326-05.2014.8.04.0001
PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTE DOS MEIOS A LOCALIZAÇÃO DOS DEMANDADOS. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA
- Não tendo sido esgotados os meios para a localização dos demandados, não poderia ter sido determinada a citação pro edital;
- Verificada a nulidade deve a sentença ser cassada para que outra seja proferida após o regular processamento do feito;
- Recurso conhecido e provido;
- Sentença anulada.
Ementa
PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTE DOS MEIOS A LOCALIZAÇÃO DOS DEMANDADOS. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA
- Não tendo sido esgotados os meios para a localização dos demandados, não poderia ter sido determinada a citação pro edital;
- Verificada a nulidade deve a sentença ser cassada para que outra seja proferida após o regular processamento do feito;
- Recurso conhecido e provido;
- Sentença anulada.
Data do Julgamento
:
10/07/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Usucapião Extraordinária
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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