TJAM 0602373-42.2015.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONSTRUÇÃO NO TERRENO ALÉM DOS LIMITES AUTORIZADOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ESBULHO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONSTRUÇÃO NO TERRENO ALÉM DOS LIMITES AUTORIZADOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ESBULHO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/06/2018
Data da Publicação
:
19/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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