TJAM 0603955-48.2013.8.04.0001
Ementa:
RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – COBRANÇA INDEVIDA – CONSÓRCIO – PARCELAS PAGAS – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS – DANO MORAL CONFIGURADO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS – SENTENÇA MANTIDA.
Ementa
RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – COBRANÇA INDEVIDA – CONSÓRCIO – PARCELAS PAGAS – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS – DANO MORAL CONFIGURADO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS – SENTENÇA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
16/04/2018
Data da Publicação
:
17/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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