TJAM 0604183-86.2014.8.04.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO AUTORAL. VIOLAÇÃO. MUNICÍPIO. PUBLICAÇÃO INDEVIDA DE CONTEÚDO DE TERCEIROS. DEVER DE INDENIZAR. ACERTO NA CONDENAÇÃO. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA EXCESSIVO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. REDUÇÃO IMPOSTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE
I. Demonstrada a publicação indevida de conteúdo de terceiro sem a devida autorização, latente é a violação do direito autoral, com o consequente dever de indenizar;
II. Tendo o valor fixado ultrapassado o razoável, necessária é a sua redução;
III. Sentença reformada em parte;
IV. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
DIREITO CIVIL. DIREITO AUTORAL. VIOLAÇÃO. MUNICÍPIO. PUBLICAÇÃO INDEVIDA DE CONTEÚDO DE TERCEIROS. DEVER DE INDENIZAR. ACERTO NA CONDENAÇÃO. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA EXCESSIVO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. REDUÇÃO IMPOSTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE
I. Demonstrada a publicação indevida de conteúdo de terceiro sem a devida autorização, latente é a violação do direito autoral, com o consequente dever de indenizar;
II. Tendo o valor fixado ultrapassado o razoável, necessária é a sua redução;
III. Sentença reformada em parte;
IV. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
11/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Direito Autoral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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