TJAM 0605580-83.2014.8.04.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. SENTENÇA QUE APRECIA MATÉRIA DIVERSA DAQUELA POSTA NA INICIAL. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. SENTENÇA QUE APRECIA MATÉRIA DIVERSA DAQUELA POSTA NA INICIAL. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/07/2015
Data da Publicação
:
07/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão