TJAM 0605605-62.2015.8.04.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RETRATAÇÃO DO JUÍZO SUSCITADO PARA PRESIDIR E JULGAR O FEITO. PERDA DO OBJETO.
- O Juízo de Direito da 18ª Vara Cível, em sede de retratação, requereu de devolução dos autos reconhecendo sua competência para presidir, processar e julgar o feito, o que acarreta a consequente perda do objeto do presente conflito negativo de competência.
CONFLITO NEGATIVO PREJUDICADO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RETRATAÇÃO DO JUÍZO SUSCITADO PARA PRESIDIR E JULGAR O FEITO. PERDA DO OBJETO.
- O Juízo de Direito da 18ª Vara Cível, em sede de retratação, requereu de devolução dos autos reconhecendo sua competência para presidir, processar e julgar o feito, o que acarreta a consequente perda do objeto do presente conflito negativo de competência.
CONFLITO NEGATIVO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
17/11/2015
Data da Publicação
:
19/11/2015
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Competência
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Mirza Telma de Oliveira Cunha
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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