TJAM 0606008-31.2015.8.04.0001
RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRANSITO - VÍTIMA FATAL - PRANCHA METÁLICA QUE SE DESPRENDEU DA CARROCERIA DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - ARCABOUÇO PROBATÓRIO APTO A COMPROVAR A CULPA DOS PREPOSTOS DA EMPRESA REQUERIDA - INAFASTÁVEL OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR A VIÚVA - PAGAMENTO DE MONTANTE CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO A TÍTULO DE PENSÃO - MANUTENÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO - ARRIMO DE FAMÍLIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - PRIMEIRO APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SEGUNDO RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRANSITO - VÍTIMA FATAL - PRANCHA METÁLICA QUE SE DESPRENDEU DA CARROCERIA DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - ARCABOUÇO PROBATÓRIO APTO A COMPROVAR A CULPA DOS PREPOSTOS DA EMPRESA REQUERIDA - INAFASTÁVEL OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR A VIÚVA - PAGAMENTO DE MONTANTE CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO A TÍTULO DE PENSÃO - MANUTENÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO - ARRIMO DE FAMÍLIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - PRIMEIRO APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SEGUNDO RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/08/2017
Data da Publicação
:
15/08/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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