TJAM 0606076-49.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – SENTENÇA DESPROVIDA DE RELATÓRIO – NULIDADE – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – VIOLAÇÃO DO ARTIGO 489, I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – SENTENÇA DESPROVIDA DE RELATÓRIO – NULIDADE – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – VIOLAÇÃO DO ARTIGO 489, I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
13/08/2017
Data da Publicação
:
15/08/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Alienação Fiduciária
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão