TJAM 0607178-09.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS (SUSAM) – ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO EM AMBIENTE DE TRABALHO – ASSÉDIO MORAL – ATRASOS- DESCONTOS INDEVIDOS - NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS (SUSAM) – ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO EM AMBIENTE DE TRABALHO – ASSÉDIO MORAL – ATRASOS- DESCONTOS INDEVIDOS - NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/03/2017
Data da Publicação
:
20/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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