TJAM 0607722-26.2015.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS – REDUÇÃO CABÍVEL – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS – REDUÇÃO CABÍVEL – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/06/2018
Data da Publicação
:
19/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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