TJAM 0608236-47.2013.8.04.0001
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO ASSEMBLEAR. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REJEITADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ACOLHIDA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DE DECISÕES TOMADAS EM ASSEMBLEIA GERAL DA IGREJA POR INOBSERVÂNCIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO. RECHAÇADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO ASSEMBLEAR. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REJEITADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ACOLHIDA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DE DECISÕES TOMADAS EM ASSEMBLEIA GERAL DA IGREJA POR INOBSERVÂNCIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO. RECHAÇADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
22/11/2015
Data da Publicação
:
24/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Anulação
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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