TJAM 0608624-76.2015.8.04.0001
Ementa:
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA DEMANDA - FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DAS RAZÕES DE DECIDIR - RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO COM ARGUMENTOS VOLTADOS AO ABANDONO DA CAUSA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
Ementa
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA DEMANDA - FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DAS RAZÕES DE DECIDIR - RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO COM ARGUMENTOS VOLTADOS AO ABANDONO DA CAUSA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/06/2016
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Alienação Fiduciária
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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