TJAM 0608821-02.2013.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL. AÇÃO REPARATORIA. FALSA ACUSAÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. FUNÇÃO PREVENTIVA, PEDAGOGICA, PUNITIVA E REPARATORIA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO
- É latente que a falsa imputação de crime configura dano moral que deve ser reparado;
Ementa
DIREITO CIVIL. AÇÃO REPARATORIA. FALSA ACUSAÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. FUNÇÃO PREVENTIVA, PEDAGOGICA, PUNITIVA E REPARATORIA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO
- É latente que a falsa imputação de crime configura dano moral que deve ser reparado;
Data do Julgamento
:
10/07/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão