TJAM 0610911-46.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. RETENÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS PELOS PROMITENTES COMPRADORES EM FAVOR DA CONSTRUTORA DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSOS CONHECIDOS E O PRIMEIRO PARCIALMENTE PROVIDO E O SEGUNDO DESPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. RETENÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS PELOS PROMITENTES COMPRADORES EM FAVOR DA CONSTRUTORA DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSOS CONHECIDOS E O PRIMEIRO PARCIALMENTE PROVIDO E O SEGUNDO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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