TJAM 0611220-62.2017.8.04.0001
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. DESCONTO INDEVIDO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PARCELAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. APELAÇÃO CONHECIDA. NÃO PROVIDA.
1. A parte apelada teve um enorme prejuízo ao ser descontada indevidamente em seu contracheque valores de um empréstimo, que nunca contratou, por 45 (quarenta e cinco) meses, caracterizando o dano moral e a necessidade da repetição do indébito.
2. Apelação conhecida e não provida.
Ementa
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. DESCONTO INDEVIDO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PARCELAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. APELAÇÃO CONHECIDA. NÃO PROVIDA.
1. A parte apelada teve um enorme prejuízo ao ser descontada indevidamente em seu contracheque valores de um empréstimo, que nunca contratou, por 45 (quarenta e cinco) meses, caracterizando o dano moral e a necessidade da repetição do indébito.
2. Apelação conhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
10/12/2017
Data da Publicação
:
11/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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