TJAM 0611419-55.2015.8.04.0001
Ementa:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO ENTRE OS JUÍZOS DA 6ª E 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL. REMESSA DE PROCESSO DETERMINADA POR EQUÍVOCO A OUTRO JUÍZO. CONFUSÃO GERADA PELO JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO DE DECLINAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA QUE FAZ REFERÊNCIA A PROCESSO DIVERSO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
Ementa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO ENTRE OS JUÍZOS DA 6ª E 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL. REMESSA DE PROCESSO DETERMINADA POR EQUÍVOCO A OUTRO JUÍZO. CONFUSÃO GERADA PELO JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO DE DECLINAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA QUE FAZ REFERÊNCIA A PROCESSO DIVERSO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
17/07/2018
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Competência
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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