TJAM 0613209-74.2015.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL- PROCESSO CIVIL- DIREITO DO CONSUMIDOR- AÇÃO ORDINÁRIA CONTENDO PEDIDOS DECLARATÓRIOS, CONSTITUTIVOS NEGATIVOS E POSITIVOS E CONDENATÓRIOS-SENTENÇA PROCEDENTE- APELAÇÃO INTERPOSTA PELO BANCO RÉU-ALEGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELANTE NÃO CONVENCEM- ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE NÃO DEMONSTRADA- CONTRATO NÃO ACOSTADO AOS AUTOS-SENTENÇA MANTIDA- RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL- PROCESSO CIVIL- DIREITO DO CONSUMIDOR- AÇÃO ORDINÁRIA CONTENDO PEDIDOS DECLARATÓRIOS, CONSTITUTIVOS NEGATIVOS E POSITIVOS E CONDENATÓRIOS-SENTENÇA PROCEDENTE- APELAÇÃO INTERPOSTA PELO BANCO RÉU-ALEGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELANTE NÃO CONVENCEM- ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE NÃO DEMONSTRADA- CONTRATO NÃO ACOSTADO AOS AUTOS-SENTENÇA MANTIDA- RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/05/2016
Data da Publicação
:
06/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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