TJAM 0613956-92.2013.8.04.0001
REEXAME NECESSÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROFESSORA. CONDIÇÕES SOCIAIS QUE CONDUZEM A IMPOSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. IDADE AVANÇADA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 42 DA lEI N. 8213/91. REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
1.À concessão de aposentadoria por invalidez, a análise dos requisitos previstos no art. 42 da Lei 8.213/91 não esgota a matéria, havendo-se de perscrutar fatores relativos à situação pessoal do segurado, como suas condições socioeconômicas, profissionais e culturais.
3.Reexame necessário improvido.
Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROFESSORA. CONDIÇÕES SOCIAIS QUE CONDUZEM A IMPOSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. IDADE AVANÇADA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 42 DA lEI N. 8213/91. REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
1.À concessão de aposentadoria por invalidez, a análise dos requisitos previstos no art. 42 da Lei 8.213/91 não esgota a matéria, havendo-se de perscrutar fatores relativos à situação pessoal do segurado, como suas condições socioeconômicas, profissionais e culturais.
3.Reexame necessário improvido.
Data do Julgamento
:
14/05/2018
Data da Publicação
:
16/05/2018
Classe/Assunto
:
Remessa Necessária / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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