TJAM 0614518-67.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPULSIONAR A ATIVIDADE PRODUTIVA – AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO – INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – ATRASO NA ENTREGA DE ELEVADORES PELO APELANTE – CONSTRUTORA CONTRATADA DEMOROU A ENTREGAR A CASA DAS MÁQUINAS – CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPULSIONAR A ATIVIDADE PRODUTIVA – AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO – INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – ATRASO NA ENTREGA DE ELEVADORES PELO APELANTE – CONSTRUTORA CONTRATADA DEMOROU A ENTREGAR A CASA DAS MÁQUINAS – CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA.
Data do Julgamento
:
04/06/2017
Data da Publicação
:
06/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Cláusula Penal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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