TJAM 0614567-45.2013.8.04.0001
Ementa:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO DIGITAL. CARÊNCIA DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMRPOVIDO.
Ementa
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO DIGITAL. CARÊNCIA DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMRPOVIDO.
Data do Julgamento
:
06/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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