TJAM 0615911-61.2013.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. NULIDADE DE TÍTULO MERCANTIL E CANCELAMENTO DE PROTESTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
- Merece ser improvido o presente apelo, tendo em vista que a sentença recorrida, reconheceu o direito da apelante e fixou o quantum indenizatório – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - seguindo os critérios da proporcionalidade e razoabilidade, não havendo razões para ser revisto.
- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. NULIDADE DE TÍTULO MERCANTIL E CANCELAMENTO DE PROTESTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
- Merece ser improvido o presente apelo, tendo em vista que a sentença recorrida, reconheceu o direito da apelante e fixou o quantum indenizatório – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - seguindo os critérios da proporcionalidade e razoabilidade, não havendo razões para ser revisto.
- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/06/2018
Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Nulidade / Anulação
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Ari Jorge Moutinho da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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