TJAM 0616257-12.2013.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO. ABUSIVIDADE NA CONDUTA E NA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL LIMITATIVA PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. MÉDICO AUDITOR QUE NÃO ACOMPANHA O TRATAMENTO E EVOLUÇÃO CLÍNICA. CONDUTA QUE AGRAVA O SOFRIMENTO PSICOLÓGICO DA PACIENTE JÁ EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO. ABUSIVIDADE NA CONDUTA E NA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL LIMITATIVA PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. MÉDICO AUDITOR QUE NÃO ACOMPANHA O TRATAMENTO E EVOLUÇÃO CLÍNICA. CONDUTA QUE AGRAVA O SOFRIMENTO PSICOLÓGICO DA PACIENTE JÁ EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
18/06/2018
Data da Publicação
:
19/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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