TJAM 0617408-13.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INÉRCIA CONFIGURADA. SENTENÇA FUNDAMENTADAS EM PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. DECISÃO DISSONANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS. RAZÕES RECURSAIS CONTRADITÓRIAS. PRESENÇA DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO PARA QUE A PARTE SEJA PESSOALMENTE INTIMADA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INÉRCIA CONFIGURADA. SENTENÇA FUNDAMENTADAS EM PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. DECISÃO DISSONANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS. RAZÕES RECURSAIS CONTRADITÓRIAS. PRESENÇA DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO PARA QUE A PARTE SEJA PESSOALMENTE INTIMADA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/06/2018
Data da Publicação
:
19/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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