TJAM 0618586-94.2013.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E IMPROVIDO – AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA - MESMOS FUNDAMENTOS DO AGRAVO RETIDO. EVENTO DANOSO OCORRIDO NA UNIDADE EDUCACIONAL DO APELANTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INDEFERINDO A INDENIZAÇÃO MATERIAL POR AUSÊNCIA DE PROVAS E CONCEDENDO O PLEITO DE DANOS MORAIS. PARECER DO GRADUADO PARQUET PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA INCÓLUME - DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
- Comprovação dos fatos narrados na exordial.
- Responsabilidade objetiva da escola.
- Existência do dever de indenizar.
- Estando a sentença revestida de todos os requisitos de eficácia e validade necessários a sua manutenção impossível a sua reforma.
- Agravo Retido conhecido e improvido.
- Apelo conhecido e improvido, sentença mantida na integralidade.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E IMPROVIDO – AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA - MESMOS FUNDAMENTOS DO AGRAVO RETIDO. EVENTO DANOSO OCORRIDO NA UNIDADE EDUCACIONAL DO APELANTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INDEFERINDO A INDENIZAÇÃO MATERIAL POR AUSÊNCIA DE PROVAS E CONCEDENDO O PLEITO DE DANOS MORAIS. PARECER DO GRADUADO PARQUET PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA INCÓLUME - DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
- Comprovação dos fatos narrados na exordial.
- Responsabilidade objetiva da escola.
- Existência do dever de indenizar.
- Estando a sentença revestida de todos os requisitos de eficácia e validade necessários a sua manutenção impossível a sua reforma.
- Agravo Retido conhecido e improvido.
- Apelo conhecido e improvido, sentença mantida na integralidade.
Data do Julgamento
:
23/08/2015
Data da Publicação
:
25/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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