TJAM 0621714-88.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. JUSTIÇA COMUM. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. Artigo 333 do código de processo civil. Recurso conhecido e provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. JUSTIÇA COMUM. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. Artigo 333 do código de processo civil. Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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