TJAM 0623383-74.2017.8.04.0001
Ementa:
Apelação. Roubo majorado. Reincidência. Confissão. Compensação. Majoração. Pena. Impossibilidade.
1 – Se a compensação da agravante da reincidência pela atenuante da confissão espontânea, majorar, ao final, a pena do recorrente, não é recomendável a pretendida substituição.
2 - Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
Apelação. Roubo majorado. Reincidência. Confissão. Compensação. Majoração. Pena. Impossibilidade.
1 – Se a compensação da agravante da reincidência pela atenuante da confissão espontânea, majorar, ao final, a pena do recorrente, não é recomendável a pretendida substituição.
2 - Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
14/01/2018
Data da Publicação
:
15/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Elci Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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