TJAM 0623672-12.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM C/C DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO. ACORDO VERBAL E GRATUITO DE PASSAGEM. POSSE SOBRE A SERVIDÃO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SERVIENTE. BLOQUEIO DA PASSAGEM PELO NOVO PROPRIETÁRIO. ESBULHO POSSESSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM C/C DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO. ACORDO VERBAL E GRATUITO DE PASSAGEM. POSSE SOBRE A SERVIDÃO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SERVIENTE. BLOQUEIO DA PASSAGEM PELO NOVO PROPRIETÁRIO. ESBULHO POSSESSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
07/05/2017
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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