TJAM 0623912-35.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA INDEVIDA – DANO MORAL IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – ALEGAÇÃO DE FATO DE TERCEIRO – ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA INDEVIDA – DANO MORAL IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – ALEGAÇÃO DE FATO DE TERCEIRO – ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
30/10/2016
Data da Publicação
:
16/12/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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