TJAM 0624164-04.2014.8.04.0001
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. REJEITADA. EMBARGOS À MONITÓRIA. ACOLHIDOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ALUGUÉL DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO. CONTRATANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
- O pagamento da comissão de corretagem deve ser suportado por quem contratou o serviço.
- Cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito.
- Recurso conhecido e não provido.
- Sentença mantida.
Ementa
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. REJEITADA. EMBARGOS À MONITÓRIA. ACOLHIDOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ALUGUÉL DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO. CONTRATANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
- O pagamento da comissão de corretagem deve ser suportado por quem contratou o serviço.
- Cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito.
- Recurso conhecido e não provido.
- Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
02/04/2018
Data da Publicação
:
03/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Ernesto Anselmo Queiroz Chixaro
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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