TJAM 0624340-12.2016.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – CASSI E CASEMBRAPA – CONVÊNIO DE RECIPROCIDADE – ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA – COBERTURA PREVISTA NO PLANO DE SAÚDE – DEMORA NA AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DO TRATAMENTO – URGÊNCIA NO TRATAMENTO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – CASSI E CASEMBRAPA – CONVÊNIO DE RECIPROCIDADE – ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA – COBERTURA PREVISTA NO PLANO DE SAÚDE – DEMORA NA AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DO TRATAMENTO – URGÊNCIA NO TRATAMENTO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/03/2018
Data da Publicação
:
07/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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