TJAM 0626441-56.2015.8.04.0001
E M E N T A: – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA – REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO – REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – VALOR EXORBITANTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, EM TOTAL CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Ementa
E M E N T A: – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA – REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO – REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – VALOR EXORBITANTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, EM TOTAL CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Data do Julgamento
:
09/04/2018
Data da Publicação
:
10/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Ernesto Anselmo Queiroz Chixaro
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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