TJAM 0626828-03.2017.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE – COMPROVAÇÃO – PALAVRA DA VÍTIMA – ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO – UNISSONÂNCIA, COERÊNCIA E HARMONIA COM AS PROVAS DOS AUTOS – NEGATIVA DE AUTORIA FRÁGIL E CONTRADITÓRIA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO – INVIABILIDADE – GRAVE AMEAÇA EVIDENCIADA – RECURSO DESPROVIDO.
1. Nos crimes contra o patrimônio, geralmente praticados na clandestinidade, a palavra da vítima assume especial valor probatório, sobretudo quando corroborada por outros meios de prova. Precedentes.
2. In casu, a vítima prestou declarações uníssonas, seguras e coerentes, da fase inquisitorial à judicial, encontrando amparo nos depoimentos prestados pelo policial responsável pela prisão, além de haver reconhecido o réu perante a autoridade policial e ratificado em juízo, tudo a evidenciar a existência de um conjunto probatório idôneo e suficiente para a condenação, mormente quando a tese de negativa de autoria mostrou-se isolada, frágil e contraditória.
3. Descabe falar-se em desclassificação para receptação quando o agente, ao anunciar o roubo, simula portar arma de fogo por debaixo da camisa no intuito de ameaçar a vítima e impossibilitá-la de oferecer resistência, logrando, assim, subtrair a res furtiva. Precedentes.
4. Apelação Criminal conhecida e desprovida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE – COMPROVAÇÃO – PALAVRA DA VÍTIMA – ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO – UNISSONÂNCIA, COERÊNCIA E HARMONIA COM AS PROVAS DOS AUTOS – NEGATIVA DE AUTORIA FRÁGIL E CONTRADITÓRIA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO – INVIABILIDADE – GRAVE AMEAÇA EVIDENCIADA – RECURSO DESPROVIDO.
1. Nos crimes contra o patrimônio, geralmente praticados na clandestinidade, a palavra da vítima assume especial valor probatório, sobretudo quando corroborada por outros meios de prova. Precedentes.
2. In casu, a vítima prestou declarações uníssonas, seguras e coerentes, da fase inquisitorial à judicial, encontrando amparo nos depoimentos prestados pelo policial responsável pela prisão, além de haver reconhecido o réu perante a autoridade policial e ratificado em juízo, tudo a evidenciar a existência de um conjunto probatório idôneo e suficiente para a condenação, mormente quando a tese de negativa de autoria mostrou-se isolada, frágil e contraditória.
3. Descabe falar-se em desclassificação para receptação quando o agente, ao anunciar o roubo, simula portar arma de fogo por debaixo da camisa no intuito de ameaçar a vítima e impossibilitá-la de oferecer resistência, logrando, assim, subtrair a res furtiva. Precedentes.
4. Apelação Criminal conhecida e desprovida.
Data do Julgamento
:
09/07/2018
Data da Publicação
:
09/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
João Mauro Bessa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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