TJAM 0627107-91.2014.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS. ESPECIFICAÇÃO E NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE SERVIÇOS EFETIVOS PRESTADOS POR CORRESPONDENTE DA FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DA COBRANÇA. EXCLUSÃO QUE DEVE SER MANTIDA. CONTRATO QUE DEVE SER RECALCULADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS. ESPECIFICAÇÃO E NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE SERVIÇOS EFETIVOS PRESTADOS POR CORRESPONDENTE DA FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DA COBRANÇA. EXCLUSÃO QUE DEVE SER MANTIDA. CONTRATO QUE DEVE SER RECALCULADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
18/10/2015
Data da Publicação
:
20/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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