TJAM 0627435-84.2015.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – REQUISITOS CONFIGURADOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – OMISSÃO – ACIDENTE – BURACO EM VIA PÚBLICA – MÁ CONSERVAÇÃO – AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO – DANO MORAL MAJORADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – 1º RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO- 2º RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – REQUISITOS CONFIGURADOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – OMISSÃO – ACIDENTE – BURACO EM VIA PÚBLICA – MÁ CONSERVAÇÃO – AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO – DANO MORAL MAJORADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – 1º RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO- 2º RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/09/2016
Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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