TJAM 0628037-46.2013.8.04.0001
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE DOS PEDIDOS. CPC, ART. 285-A. ANÁLISE DE QUESTÕES NÃO INCLUÍDAS NA INICIAL. SENTENÇA NULA EM PARTE. PROVIMENTO EXTRA PETITA. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA EM RELAÇÃO AO MÉRITO DA DEMANDA. CONTRARRAZÕES QUE IMPUGNAM TODOS OS ITENS DA INICIAL E DO RECURSO E SE FAZ ACOMPANHAR DA CÓPIA DO CONTRATO OBJETO DE DISCUSSÃO. CAUSA MADURA. APLICABILIDADE. CPC, ART. 515, § 3.º. EFEITO TRANSLATIVO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE DOS PEDIDOS. CPC, ART. 285-A. ANÁLISE DE QUESTÕES NÃO INCLUÍDAS NA INICIAL. SENTENÇA NULA EM PARTE. PROVIMENTO EXTRA PETITA. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA EM RELAÇÃO AO MÉRITO DA DEMANDA. CONTRARRAZÕES QUE IMPUGNAM TODOS OS ITENS DA INICIAL E DO RECURSO E SE FAZ ACOMPANHAR DA CÓPIA DO CONTRATO OBJETO DE DISCUSSÃO. CAUSA MADURA. APLICABILIDADE. CPC, ART. 515, § 3.º. EFEITO TRANSLATIVO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
02/08/2015
Data da Publicação
:
03/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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