TJAM 0628038-94.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL – VÍCIO VERIFICADO NA PETIÇÃO INICIAL NÃO SANADO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – APLICAÇÃO DO ART. 267, I E ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC/1973 - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL – VÍCIO VERIFICADO NA PETIÇÃO INICIAL NÃO SANADO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – APLICAÇÃO DO ART. 267, I E ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC/1973 - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/02/2017
Data da Publicação
:
07/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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