TJAM 0628089-08.2014.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO E DE PROCEDIMENTO - AUSÊNCIA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO PLANO DE SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE POR FALHAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MÉDICOS E HOSPITAIS CREDENCIADOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14 DO CDC - PRECEDENTES DO STJ – DANO MORAL CONFIGURADO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM– 1º RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – 2º RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO E DE PROCEDIMENTO - AUSÊNCIA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO PLANO DE SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE POR FALHAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MÉDICOS E HOSPITAIS CREDENCIADOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14 DO CDC - PRECEDENTES DO STJ – DANO MORAL CONFIGURADO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM– 1º RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – 2º RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Data do Julgamento
:
16/07/2017
Data da Publicação
:
18/07/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Erro Médico
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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